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O ESCRITÓRIO

O escritório Rodrigues & Fontes Filho Advogados foi fundado por João Rodrigues, especialista em Direito Empresarial, e Carlos Eurico Fontes Filho, tributarista e especialista em Processo Civil, com o objetivo de prestar assessoria jurídica estratégica e altamente técnica a empresas que demandam segurança jurídica, organização societária e respaldo normativo em suas operações.

Com atuação em âmbito nacional, o escritório assessora grupos empresariais de distintos segmentos econômicos, com foco na blindagem jurídica, organização patrimonial e no fortalecimento institucional de empresas em diferentes estágios de desenvolvimento.

A sede do escritório se encontra na capital do Estado de Santa Catarina (Florianópolis), local onde ambos os advogados constituíram sua família e carreira. Com o funcionamento da Rodrigues & Fontes Filho Advogados houve a necessidade de ampliar os negócios e atendimento aos clientes, resultando na abertura de uma unidade em Gaspar (SC), região de forte relevância no cenário empresarial catarinense.

Especializado nas áreas empresarial, tributária, aduaneira, societária, cível e imobiliária, o escritório se destaca por oferecer soluções jurídicas eficientes, seguras e alinhadas às demandas da alta gestão e à complexidade do ambiente corporativo contemporâneo.

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Nossa Equipe

JOÃO EDUARDO RODRIGUES ANDRADE
Sócio Fundador

· Pós-graduado em Direito Empresarial
· Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC
· Membro da Comissão de Direito eleitoral da OAB/SC
CARLOS EURICO FONTES FILHO
Sócio Fundador

· Pós-graduado em Direito Tributário
· Pós-graduado em Processo Civil
· Graduado em Ciências Contábeis
· Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC
CARLOS EURICO FONTES

· Graduado em Direito
· Pós-graduado em Direito Tributário
· Ex Diretor Financeiro Sadia S.A (1983 – 1990)
· Avaliador Imobiliário
HENRIQUE CAMPOS NUNES BORN

· Advogado especializado em soluções inovadoras
· Graduado em Direito pela Unisul
· Especialista em Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados pela Instituto New Law
· Curso Visual Law da LegalHub
· Certificado Internacional em Legal Design pela Legal Creatives
MICHELI PEREIRA

· Graduada em Direito
· Pós-graduada em Direito Imobiliário
· Curso de Corretor de Imóveis
· Curso de Avaliação de Imóveis

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O QUE
FAREMOS
POR
VOCÊ

Consultoria especializada na constituição, estruturação, reorganização e governança societária, com ênfase na segurança jurídica das relações empresariais e na sustentabilidade dos negócios. 

Serviços correlatos:

· Elaboração e adequação de contratos sociais e estatutos;

· Formalização de acordos de sócios e protocolos de acionistas;

· Operações de aquisição e alienação de participações societárias;

· Implementação de planejamento estratégico empresarial.

Atuação consultiva e contenciosa voltada à eficiência fiscal, recuperação de créditos, planejamento tributário e defesa administrativa junto aos fiscos federal, estadual e municipal.

Serviços correlatos:

· Recuperação de créditos tributários, inclusive na esfera administrativa;

· Estruturação de planejamento tributário preventivo;

· Elaboração de impugnações, defesas e recursos administrativos.

Assessoria jurídica especializada em comércio exterior, com foco na conformidade fiscal e regulatória das operações de importação e exportação.

Serviços correlatos:

· Análise técnica de classificação fiscal de mercadorias;

· Assessoria na habilitação e manutenção do RADAR Siscomex;

· Atuação judicial para liberação de cargas e defesa em autos de infração.

Representação em demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo obrigações civis, contratos, responsabilidade civil e conflitos patrimoniais.

Serviços correlatos:

· Atuação em contencioso cível estratégico;

· Assessoria na prevenção e resolução de litígios contratuais.

Consultoria jurídica voltada à regularização fundiária, estruturação de negócios imobiliários e defesa de direitos reais.

Serviços correlatos:

· Assessoria em licenciamentos e viabilidade jurídica de empreendimentos;

· Propositura de ações de usucapião;

· Regularização registral e urbanística de imóveis.

Proteção jurídica de ativos imateriais, com ênfase na tutela da propriedade industrial, inovação e diferenciação de mercado.

Serviços correlatos:

· Registro de marcas, patentes e desenhos industriais;

· Defesa administrativa e judicial de direitos de propriedade industrial;

· Gestão jurídica de portfólios de ativos intangíveis.

NOSSOS CLIENTES

PALAVRAS QUE DESCREVEM NOSSO COMPROMISSO

Organizar eventos envolve muitos desafios, e ter um suporte jurídico sólido faz toda a diferença. O João sempre age com muita clareza e profissionalismo, trazendo segurança em cada detalhe. Ele tem um olhar atento para prever e solucionar questões antes que se tornem problemas, o que torna seu trabalho indispensável para quem atua nesse mercado.
Negroni DiscoBrazil-based record label and boutique music company, curating house music, Negronis, and events.
Negroni Disco
Como empresário, sei o quanto é essencial contar com um suporte jurídico de confiança. O João se destaca pela sua seriedade e comprometimento, sempre oferecendo orientações precisas e soluções eficazes. Sua expertise proporciona segurança nas decisões e tranquilidade para focar no crescimento do negócio.
Paulo CaniArtists and record labels
Paulo Cani
Trabalhar no mercado da música exige um olhar jurídico atento e especializado, e o João tem sido um parceiro essencial nessa jornada. Com profundo conhecimento e dedicação, ele garante que meus interesses, da nossa gravadora, e os dos artistas que represento estejam sempre protegidos. Um profissional confiável, estratégico e comprometido com a excelência.
DDD Music RecordsLabel & Artist Services: Record label, Publishing and Management Company
DDD Music Records
No meio de tantos problemas sempre é necessário ter um suporte jurídico para lhe ajudar a tomar as melhores decisões, e essa confiança eu encontrei no João, não apenas pela sua qualidade técnica, mas também pela calma e versatilidade.
Steve Nilson RibeiroCEO da @jurisconsultobrasil
Steve Nilson Ribeiro
O escritório cuida das questões jurídicas da minha empresa e da minha vida pessoal há anos — e isso diz muito. Em um mercado onde é difícil encontrar profissionalismo verdadeiro, aqui encontrei excelência, agilidade e visão estratégica. Não é apenas uma assessoria jurídica, é uma parceria que me dá segurança para crescer. Seguimos juntos, com total confiança.
Marcos de Abreu BonardiMédico Proctologista, Diretor Clínico e Diretor Técnico do Hospital Proctoclin Curitiba
Marcos de Abreu Bonardi
O escritório é sinônimo de confiança. Eles se entregam de corpo e alma ao trabalho, não medem esforços e fazem o que for preciso para alcançar o sucesso. São profissionais excepcionais.
Rafael AryEscritor, professor e Presidente do Partido NOVO Florianópolis
Rafael Ary
Empreender no ramo de hortifruti é lidar diariamente com desafios que vão muito além da escolha dos melhores produtos — é sobre garantir qualidade, compromisso e confiança em todas as etapas. E foi exatamente isso que encontrei no João. Ele não é só um advogado, é alguém que caminha junto, entende as dores do empresário e transforma insegurança em clareza. Cada orientação que recebi foi certeira, humana e, acima de tudo, feita com real comprometimento. Ter o João ao lado é sentir que meu negócio está protegido para crescer com raízes firmes.
Frutas na CaixaHortifruti Delivery
Frutas na Caixa
O escritório Rodrigues e Fontes Filho trouxe segurança jurídica e orientação estratégica essenciais para o crescimento da nossa gráfica. Com atendimento ágil e profundo conhecimento, ajudaram na regularização e na otimização fiscal, reduzindo riscos e custos. Recomendo para empresas que buscam respaldo técnico e soluções eficazes.
Gustavo PengSócio da Gráfica SC Print
Gustavo Peng
Procurei o escritório em um momento em que precisava de orientação jurídica clara e confiável. Como médica geriatra, lido com situações delicadas todos os dias, e não posso me dar ao luxo de perder tempo com burocracias ou inseguranças jurídicas. Desde o primeiro atendimento, fui tratada com profissionalismo, empatia e uma impressionante capacidade técnica. Minhas dúvidas foram esclarecidas com paciência e todas as decisões jurídicas foram tomadas com total transparência. Hoje, tenho a tranquilidade de contar com um escritório que me apoia de verdade, entende a realidade da área da saúde e se antecipa aos problemas. Isso faz toda a diferença na minha rotina como médica.
Daniela PieiraMédica Geriatra
Daniela Pieira
Como engenheiro civil, estou sempre lidando com contratos, prazos e responsabilidades técnicas que exigem atenção jurídica constante. Encontrei no escritório do Dr. João a assessoria que precisava. O que mais me chamou atenção foi a clareza com que tudo foi explicado. Não teve ‘juridiquês’! Só soluções bem pensadas, adaptadas ao meu negócio. Me senti seguro em todas as etapas do processo, do planejamento até a execução. Hoje, sei que posso focar na minha engenharia porque tenho um respaldo jurídico sólido cuidando do resto.
Willyan MillnitzEngenheiro Civil
Willyan Millnitz
Moro fora do Brasil e trabalho como programador para empresas internacionais. Precisava de um advogado que não apenas entendesse as questões jurídicas brasileiras, mas que também tivesse agilidade e clareza para lidar com tudo à distância. O escritório me surpreendeu pela organização, objetividade e rapidez. Mesmo estando em outro país, todo o atendimento foi fluido e transparente. Tive orientação precisa sobre contratos, questões fiscais e segurança jurídica nas minhas operações com o Brasil. Me sinto amparado, mesmo morando longe. Confiança é tudo quando se lida com diferentes jurisdições e no escritório eu encontrei exatamente isso.
Luiz Gustavo Peres GuimarãesProgramador
Luiz Gustavo Peres Guimarães

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